2 - Indicação nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
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Determinar o setor competente para que proceda a colocação de material e promover os devidos reparos no recuo do acesso ao Rio do Peixe, à margem esquerda da Rodovia SC 414, sentido Navegantes.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização ao longo da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda às devidas melhorias na via pública de Laranjeiras até Garuva.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Kieling
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Determinar ao setor competente que crie e viabilize projeto de Lei "Servidor Ficha Limpa"
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Fernando Antônio Kieling
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Determinar que as sessões da Câmara, que hoje são gravadas e após publicadas no canal da Câmara no YouTube, sejam transmitidas ao vivo.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Redação Final nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Redação Final nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch, no bairro Vila do Salto.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Kieling
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Sejam oficiados o Governador Carlos Moisés e o Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina, Coronel Charles Alexandre Vieira, para que em caráter de urgência determinem ao Comando da Polícia Militar estadual que aumente o efetivo policial na cidade de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Final
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que verifique junto à Celesc, a possibilidade de atendimento ao público durante todo o horário comercial.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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