Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a colocação de material e promover os devidos reparos no recuo do acesso ao Rio do Peixe, à margem esquerda da Rodovia SC 414, sentido Navegantes. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização ao longo da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda às devidas melhorias na via pública de Laranjeiras até Garuva. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Kieling
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar ao setor competente que crie e viabilize projeto de Lei "Servidor Ficha Limpa" - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Kieling
Protocolo: -
Turno: -
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Determinar que as sessões da Câmara, que hoje são gravadas e após publicadas no canal da Câmara no YouTube, sejam transmitidas ao vivo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Redação Final nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Redação Final nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch, no bairro Vila do Salto. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Kieling
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sejam oficiados o Governador Carlos Moisés e o Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina, Coronel Charles Alexandre Vieira, para que em caráter de urgência determinem ao Comando da Polícia Militar estadual que aumente o efetivo policial na cidade de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que verifique junto à Celesc, a possibilidade de atendimento ao público durante todo o horário comercial. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |