Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 18:00
Encerramento: 13/09/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Vice-Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lorival Winter / Sem partido
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Editais:

Edital de Convocação para audiência pública  para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves relativa ao segundo quadrimestre de 2021.

Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Moção de Apelo nº 003, de 01 de setembro de 2021 - do Conselho Municipal de Saúde;
Ofício nº 203/2021 encaminhando Resposta ao Requerimento nº 67/2021;
Ofício nº 202/2021 encaminhando Resposta ao Requerimento nº 69/2021;
Ofício nº 201/2021 encaminhando Resposta ao Requerimento nº 70/2021;
Ofício Circular nº 005/2021 - do Superintendente da UVESC - Comunicando a nova Diretoria e novo Conselho Fiscal para o Biênio 2021-2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na localidade da Vila do Salto
Matéria não votada
3 - Projeto de Redação Final nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe a Câmara de Vereadores se o município vai readequar os vencimentos dos professores da rede municipal de Educação, considerando o reajuste estadual para o piso salarial de R$ 5.000,00.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Lorival Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais os motivos de não haver atendimento nas creches municipais em dias de ponto facultativo, a exemplo do dia 06 de setembro, segunda-feira, quando as empresas permaneceram trabalhando em horário normal. É de suma importância que nos próximos pontos facultativos seja oferecido o atendimento aos que necessitam trabalhar e necessitam de creche para seus filhos. Sugere-se que na próxima ocasião, sejam contactadas às empresas locais para que haja um entendimento entre o Poder Público e as empresas. Lembrando que no encerramento das atividades da Prefeitura Municipal em dezembro, seja oferecido o atendimento das creches até o encerramento da maior parte das empresas que acontece aproximadamente entre os dias 22 /12 a 24/12.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja encaminhado um estudo de viabilidade e apresentação de custos e projetos para a realização de adequações necessárias em drenagem e pavimentação da Rua Marx Fritzke, em Vila do Salto.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Lorival Winter
Determinar o setor competente para que proceda a verificação de horário de transporte escolar do meio dia que está buscando os estudantes em Braço Elza até o Braço Freimann.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção em rua não denominada em Braço Joaquim, quinto acesso à esquerda, cerca de 200 metros da rua principal de Braço Joaquim. .
Matéria não votada
9 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Único
Autor: Lorival Winter
A Mesa Diretora desta Casa realizar as próximas sessões no Auditório da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e manutenção na Rua Sérgio Luiz Schmitt, Baixo Máximo.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua 1º de Maio.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 85 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 83 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 49 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lorival Winter / Sem partido
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na localidade da Vila do Salto
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Redação Final nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe a Câmara de Vereadores se o município vai readequar os vencimentos dos professores da rede municipal de Educação, considerando o reajuste estadual para o piso salarial de R$ 5.000,00.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Lorival Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais os motivos de não haver atendimento nas creches municipais em dias de ponto facultativo, a exemplo do dia 06 de setembro, segunda-feira, quando as empresas permaneceram trabalhando em horário normal. É de suma importância que nos próximos pontos facultativos seja oferecido o atendimento aos que necessitam trabalhar e necessitam de creche para seus filhos. Sugere-se que na próxima ocasião, sejam contactadas às empresas locais para que haja um entendimento entre o Poder Público e as empresas. Lembrando que no encerramento das atividades da Prefeitura Municipal em dezembro, seja oferecido o atendimento das creches até o encerramento da maior parte das empresas que acontece aproximadamente entre os dias 22 /12 a 24/12.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja encaminhado um estudo de viabilidade e apresentação de custos e projetos para a realização de adequações necessárias em drenagem e pavimentação da Rua Marx Fritzke, em Vila do Salto.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 87 de 2021
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lorival Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 85 de 2021
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lorival Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 83 de 2021
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lorival Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 49 de 2021
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lorival Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim