Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 18:00
Encerramento: 09/08/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Vice-Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 165/2021 - do Executivo - encaminhando resposta ao Requerimento 51/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
MOÇÃO DE APELO Nº 03/2021 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que aceite a proposta do Governo do Estado de Santa Catarina e garanta a aplicação de R$ 200 milhões de recursos estaduais nos lotes 1 e 2 da duplicação da Rodovia BR-470
Matéria não votada
2 - Projeto de Redação Final nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas.
Matéria não votada
4 - Projeto de Redação Final nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de espaço público municipal - Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a viabilidade de instalação de Ecoponto no Município de Luiz Alves.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação da Rua Zita Marangoni, pequeno trecho que ainda não possui asfalto, caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação das Ruas 8 de dezembro e 05 de novembro, ambas no bairro Vila do Salto caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a melhorias com cargas de barro e finalização com macadame na Rua Licia Pasta Luciani, Braço Serafim.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parquinho (campinho de areia, futebol ou vôlei) aos fundos das casas do Conjunto Habitacional de Braço Serafim.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 73 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 72 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 71 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 32 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 31 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Matéria não votada
Moção nº 3 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
MOÇÃO DE APELO Nº 03/2021 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que aceite a proposta do Governo do Estado de Santa Catarina e garanta a aplicação de R$ 200 milhões de recursos estaduais nos lotes 1 e 2 da duplicação da Rodovia BR-470
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Redação Final nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Redação Final nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a viabilidade de instalação de Ecoponto no Município de Luiz Alves.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação da Rua Zita Marangoni, pequeno trecho que ainda não possui asfalto, caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação das Ruas 8 de dezembro e 05 de novembro, ambas no bairro Vila do Salto caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 73 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 33 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 32 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 31 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Moção nº 3 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim