Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 18:00
Encerramento: 12/07/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Vice-Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 141/2021 do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 46/2021.
Relatório trimestral de ouvidoria referente aos meses de abril, maio e junho de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes, no bairro Braço Miguel.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca do estado de conservação e disponibilidade distribuidores de calcário da Secretaria de Agricultura, que são oferecidos para uso dos agricultores.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca da intenção de uso do imóvel de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Ricardo Volpi.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Sejam encaminhadas informações sobre o projeto das obras de pavimentação asfáltica em Braço Joaquim, bem como os valores que serão aplicados nas obras.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja viabilizada a criação de cartão de identificação dos professores da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja oficiado o Secretário de Obras do Município para que apresente na Câmara de Vereadores o programa “Adote uma Praça” instituído pela Lei Municipal nº 1.768/2019, pelo Decreto nº 85/2019.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda a ampliação de rede de saneamento no trecho novo em obras recentemente da Rua Harry Fritske, Vila do Salto.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro e na estrada da Rua Celeste Volpi, Braço Serafim.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na iluminação pública do Braço Costa.
Matéria não votada
10 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Susana Müller Campigotto, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Teresinha Goedert Bork
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRINHO CARLOS HOFFMANN
Matéria não votada
11 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Ao Governador de Santa Catarina e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que garanta o interesse dos servidores da Segurança Pública na reforma da previdência.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Revoga a Lei n.º 1.853, de 17 de março de 2021, que Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 59 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 58 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 57 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 56 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 55 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 28 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Matéria não votada
Moção nº 2 de 2021 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes, no bairro Braço Miguel.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca do estado de conservação e disponibilidade distribuidores de calcário da Secretaria de Agricultura, que são oferecidos para uso dos agricultores.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca da intenção de uso do imóvel de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Ricardo Volpi.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Sejam encaminhadas informações sobre o projeto das obras de pavimentação asfáltica em Braço Joaquim, bem como os valores que serão aplicados nas obras.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja viabilizada a criação de cartão de identificação dos professores da rede municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja oficiado o Secretário de Obras do Município para que apresente na Câmara de Vereadores o programa “Adote uma Praça” instituído pela Lei Municipal nº 1.768/2019, pelo Decreto nº 85/2019.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Susana Müller Campigotto, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Teresinha Goedert Bork
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRINHO CARLOS HOFFMANN
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Ao Governador de Santa Catarina e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que garanta o interesse dos servidores da Segurança Pública na reforma da previdência.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 59 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 28 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Moção nº 2 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Moção nº 1 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim