Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Anselmo Baptista Micheluzzi.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio de Siste.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 9 de Março.

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado

Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes no bairro Braço Miguel.

Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize projeto de lei para recadastramento das residências do perímetro urbano, favorecendo assim o avanço das entregas dos Correios. Que seja também verificada a possibilidade de isenção de possíveis taxas para cadastramento de numeração, os proprietários das residências já construídas durante a execução desse serviço.

Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre, e caso já exista projeto de pavimentação da referida via em andamento, que seja encaminhada cópia à Câmara de Vereadores. Na constatação da impossibilidade de pavimentação de toda a extensão da rua num primeiro momento, que seja viabilizada a pavimentação do trecho inicial da via.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto para expandir a iluminação pública por toda a via de Ribeirão do Bugre.

Determinar o setor competente para que proceda à macadamização e ao patrolamento e limpeza de sarjetas, bem como as roçadas das margens de toda a extensão de Braço Comprido.

Determinar o setor competente para que proceda a pintura de sinalização viária da pavimentação de Laranjeiras.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de quatro bocas-de-lobo, na localidade de Braço Serafim, às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo às residências dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Rincus, Mauro Juarez Goedert e Nair Goedert.

Determinar junto ao setor competente para que seja dado um destino utilitário à atual construção do portal turístico que se encontra às margens da Rodovia SC 414.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Anselmo Baptista Micheluzzi.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio de Siste.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 9 de Março.

Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize projeto de lei para recadastramento das residências do perímetro urbano, favorecendo assim o avanço das entregas dos Correios. Que seja também verificada a possibilidade de isenção de possíveis taxas para cadastramento de numeração, os proprietários das residências já construídas durante a execução desse serviço.

Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre, e caso já exista projeto de pavimentação da referida via em andamento, que seja encaminhada cópia à Câmara de Vereadores. Na constatação da impossibilidade de pavimentação de toda a extensão da rua num primeiro momento, que seja viabilizada a pavimentação do trecho inicial da via.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto para expandir a iluminação pública por toda a via de Ribeirão do Bugre.

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado