Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 18:00
Encerramento: 14/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Vice-Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 131/2021 - da SINDIFOZ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí - Moção de Apoio ao PL nº 2.564/2020 ; Moção de Repúdio à PEC 32/2020.
Ofício nº 124/2021 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 35/2021.
Ofício nº 121/2021 - do Executivo em resposta ao Requerimento nº 33/2021.
Ofício nº 122/2021 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 36/2021.
Ofício nº 123/2021 - do Executivo- EWncaminhando resposta ao Requerimento nº 37/2021.

Tribuna Livre:

Formulário de inscrição - Tribuna Livre nº 03/2021 - Francisco Eduardo Joahannsen - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame na Rua Berlim, Laranjeiras.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma pedra que ocupa o meio e uma margem da pista da Rua João Pauly, Alto Canoas, próximo à residência do Senhor Valdemar Hess.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias em abrigo de ponto de ônibus, na entrada da Rua João Pauly, próximo ao Galpão de Bananas do Senhor Vitor Mittelmann.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal na localidade de Boa Vista como Rua Anselmo Baptista Micheluzzi.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal de Rua " Antônio De Siste".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua 9 de Março.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Consorcio Intermunicipal do Médio vale do Itajaí - CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Sejam encaminhadas informações sobre a empresa que venceu licitação para as roçadas e limpeza das margens das ruas do município, tais como, cópia do contrato, qual o valor pago, quais os serviços que foram licitados, quantos dias por semana foram contratados, somente as vias urbanas serão beneficiadas ou as vias rurais também.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto de continuidade da rede de saneamento ao final da Rua Próspero Martini, no conjunto habitacional de Rio do Peixe.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 49 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 48 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 22 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Sejam encaminhadas informações sobre a empresa que venceu licitação para as roçadas e limpeza das margens das ruas do município, tais como, cópia do contrato, qual o valor pago, quais os serviços que foram licitados, quantos dias por semana foram contratados, somente as vias urbanas serão beneficiadas ou as vias rurais também.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto de continuidade da rede de saneamento ao final da Rua Próspero Martini, no conjunto habitacional de Rio do Peixe.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 49 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 22 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Não Votou