Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal na localidade de Laranjeiras como Rua João Borderes.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de um passeio público desde o Posto de Saúde “ Márgio Melchioretto” até a entrada da Rua Próspero Martini, bem como a construção de uma passarela de pedestres na Ponte de Rio do Peixe, localizada próxima a mesma rua em Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias no calçamento da Rua Zita Marangoni, Vila do Salto.

Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Nicolau Schmidt.

Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placa de “Silêncio” em frente às creches e escolas do município, bem como em frente ao Hospital Hoscola.