Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 18:00
Encerramento: 24/05/2021 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Vice-Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 113/2021 - do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 27/2021
Balancete Mensal da Câmara de Vereadores referente ao mês de abril de 2021. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de toda a extensão da via de Braço Belga.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações sobre quais os servidores da Prefeitura Municipal que receberam a vacina de proteção contra o Covid -19, e se todos estavam em lista de prioridade.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja dispensado do interstício de Redação Final do PL Complementar nº 12/2021.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma boca-de-lobo na Rua Próspero Martini, no Conjunto Habitacional de Rio do Peixe.
Matéria não votada
9 - Projeto de Redação Final nº 18 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 44 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 18 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações sobre quais os servidores da Prefeitura Municipal que receberam a vacina de proteção contra o Covid -19, e se todos estavam em lista de prioridade.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja dispensado do interstício de Redação Final do PL Complementar nº 12/2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 18 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 18 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim