1 - Indicação nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de toda a extensão da via de Braço Belga.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações sobre quais os servidores da Prefeitura Municipal que receberam a vacina de proteção contra o Covid -19, e se todos estavam em lista de prioridade.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final do PL Complementar nº 12/2021.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
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Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma boca-de-lobo na Rua Próspero Martini, no Conjunto Habitacional de Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Redação Final nº 18 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.
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Matéria não votada
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