Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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9 |
Projeto de Redação Final nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. - |
Não há resultado |
8 |
Indicação nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma boca-de-lobo na Rua Próspero Martini, no Conjunto Habitacional de Rio do Peixe. - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final do PL Complementar nº 12/2021. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. - |
Não há resultado |
2 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações sobre quais os servidores da Prefeitura Municipal que receberam a vacina de proteção contra o Covid -19, e se todos estavam em lista de prioridade. - |
Não há resultado |
1 |
Indicação nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de toda a extensão da via de Braço Belga. - |
Não há resultado |