SAPL - Câmara Municipal de Luiz Alves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/05/2021 - 18:00

Encerramento: 03/05/2021 - 19:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camaraluizalves/videos/2959121987710382

Mesa Diretora

Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB

Vice-Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB

Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB

Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Bertolino Bachmann / PMDB

Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB

Felipe Brás Luciani / PMDB

Jorge Soares da Silva Winter / PSDB

Lucas Schmitt Erbs / PL

Perci Bompani / PSDB

Roseli Pereira Goedert / PSDB

Susana Müller Campigotto / PSDB

Teresinha Goedert Bork / PMDB

Expedientes

Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 89/2021 , do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 13/2021.
Ofício nº 90/2021 , do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 14/2021.
Ofício nº 91/2021 , do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 19/2021.
Ofício nº 92/2021, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 21/2021.
Ofício nº 94/2021, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 18/2021.
Ofício nº 93/2021, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 24/2021.
Ofício nº 94/2021, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 18/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 14 de 2021 Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Redação Final nº 15 de 2021 Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 35 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Bertolino Bachmann	Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se há a necessidade de processo de licitação para a recuperação da pavimentação da Rua José Lino Schmitt e se há uma previsão para o início dos trabalhos.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 36 de 2021 Turno: Único Autor: Jorge Soares da Silva Winter	Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, junto ao setor de esportes, se existe algum programa de incentivo pós e durante a pandemia da Covid- 19, às escolinhas de futebol do Município.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 90 de 2021 Turno: Único Autor: Lucas Schmitt Erbs	Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública do trecho desde a residência do Senhor Valdir Luciani em Braço Serafim até a divisa com Gaspar.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 91 de 2021 Turno: Único Autor: Lucas Schmitt Erbs	Determinar o setor competente para que proceda melhorias com patrolamento e limpeza das margens na Rua Pedro Celeste Volpi.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 37 de 2021 Turno: Único Autor: Lucas Schmitt Erbs	Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, preste informações à Câmara de Vereadores o porquê da necessidade dos professores de preencherem a folha ponto, visto que já assinam o livro ponto e o ponto digital, caracterizando o controle suficiente de frequência e assiduidade.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE	“Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências”	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE	Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal nº 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 37 de 2021	Matéria não votada
Requerimento nº 36 de 2021	Matéria não votada
Requerimento nº 35 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 15 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 14 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia