Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se há a necessidade de processo de licitação para a recuperação da pavimentação da Rua José Lino Schmitt e se há uma previsão para o início dos trabalhos.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, junto ao setor de esportes, se existe algum programa de incentivo pós e durante a pandemia da Covid- 19, às escolinhas de futebol do Município.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública do trecho desde a residência do Senhor Valdir Luciani em Braço Serafim até a divisa com Gaspar.

Determinar o setor competente para que proceda melhorias com patrolamento e limpeza das margens na Rua Pedro Celeste Volpi.

Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, preste informações à Câmara de Vereadores o porquê da necessidade dos professores de preencherem a folha ponto, visto que já assinam o livro ponto e o ponto digital, caracterizando o controle suficiente de frequência e assiduidade.

“Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências”

Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal nº 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.