1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Municipal n.o 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal n. 1259/2007
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Redação Final nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a Rua Amélia Schweitzer cujo projeto de pavimentação está sendo feito com lajotas, se no projeto constava lajotas mesmo ou foi modificado e por que a obra não se estende até o final da via, contemplando somente uma parte dela.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Bertino Reinert.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: Perci Bompani, Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter
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Seja oficiada a Celesc Regional para que, na pessoa do Gerente Regional, compareça a esta Casa, para que preste esclarecimento sobre as demandas existentes no Município de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto de construção de Ginásio de Esportes na localidade do Máximo, junto a Escola Municipal Arlindo Benevenuto Zimmermann. Além disso, seja esclarecido se já houve destinação de recursos federais para este fim.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a possibilidade de colocar nos boletos das taxas municipais e boletos de alvarás, os nomes das agências que operam no município aptas a receber o pagamento e não somente Caixa Econômica ou Lotérica.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
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Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Estrada Geral de Santana, Braço Serafim, próximo à igreja.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada em frente à propriedade do Senhor Carlos Rincaweski, Braço Miguel.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de duas lombadas: um em frente à Creche Vitória Müller, e outra na entrada de Braço Miguel, bem como a construção de uma faixa de pedestre no local.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de lombada em frente à residência do Senhor Frederico Reichert, Baixo Máximo.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
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Determinar o setor competente para que proceda a instalação de quatro abrigos de ponto de ônibus nos seguintes locais:
• Em frente à Oficina Xande Motos;
• No início da rua do Senhor Osvaldo Reichert;
• Próximo à residência do Senhor Ivo Bork;
• Próximo à residência da Senhora Juliana Volpi .
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de bueiros ao longo das ruas Álida Bressanini e João Pauly.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Determinar o setor competente para macadamização da Rua Antônio Pauly.
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Matéria não votada
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