Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre a viabilidade de instalar novos abrigos de pontos de ônibus no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Casan Estadual para que seja marcada uma audiência para tratar de assunto de implantação de um reservatório de água no Rio do Peixe para atender o Conjunto Habitacional de Rio do Peixe e demais moradores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Secretaria de Saúde para que preste informações sobre a demora nos atendimentos no Posto de Saúde do Centro no dia 18/02/2021, quinta-feira, o qual nos chegaram reclamações de munícipes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias. - - |
Aprovado por unanimidade |