Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que viabilize a construção de uma passarela para pedestres nas pontes de Braço Cunha e Braço Elza.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Braço Comprido.

Determinar o setor competente para que processe a recuperação asfáltica de alguns trechos desde o Baixo Máximo até Alto Máximo, bem como a limpeza das margens para facilitar o escoamento das águas pluviais e desobstrução das bocas de lobo.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento do final da Rua Braço Arataca.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de Braço Aderbal.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Alberto Justino Vick.

Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020.

Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020.

Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.

Seja encaminhado à Câmara de Vereadores se já existe projeto para construção de passeio público na Rua Vitória Hess e Rua José Lino Schmitt, caso não, este Vereador requer seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da reforma do Ginásio de Esportes Guilherme Frederico Schwanke, especialmente quanto a existência de projeto de reforma,e em caso negativo, estimativa de tempo para fazê-lo bem como adequação da quadra ao tamanho oficial.

Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Agricultura preste informações sobre o combate ao mosquito maruim, em que estágio se encontra tal programa municipal.

Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2021.

Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020.

Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020.

Seja encaminhado à Câmara de Vereadores se já existe projeto para construção de passeio público na Rua Vitória Hess e Rua José Lino Schmitt, caso não, este Vereador requer seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da reforma do Ginásio de Esportes Guilherme Frederico Schwanke, especialmente quanto a existência de projeto de reforma,e em caso negativo, estimativa de tempo para fazê-lo bem como adequação da quadra ao tamanho oficial.