Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores se a Caixa Econômica Federal já liberou os valores referentes à Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 109/19, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de 18 de março de 2019. Informando ainda, quais vias serão ou foram beneficiadas pelo recurso.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da escola da Vila do Salto, tais como, prazo para conclusão, fase em que a obra encontra- se, qual o previsão de conclusão.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a urgentes providências na contenção com pedras na Rua Álida Bressanini, próximo à propriedade do Senhor Joacir Tibolla, em Baixo Canoas.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias com limpeza de sarjeta, roçadas das margens, construção de três novos bueiros na Rua Tifa dos Polacos.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação de Alto Máximo onde se formaram buracos na pista .

Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores se a Caixa Econômica Federal já liberou os valores referentes à Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 109/19, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de 18 de março de 2019. Informando ainda, quais vias serão ou foram beneficiadas pelo recurso.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da escola da Vila do Salto, tais como, prazo para conclusão, fase em que a obra encontra- se, qual o previsão de conclusão.

Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017.

PL 01 2020

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal cópia do processo licitatório da revitalização da Rua Professor Simão Hess, cronograma da obra, total de gastos estimados, total de gastos já realizados, valores que foram/serão pagos com recursos próprios do Município.