Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular.

Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara sobre as obras realizadas na Rua 18 de julho, nos termos da justificativa.

Seja oficiado o Poder Executivo para que seja realizado estudo de ampliação da rede de iluminação pública no morro do Alto Miguel (aproximadamente 25 braços de iluminação seriam necessários e 12 postes).

Seja oficiado a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que informe quantas câmeras de vídeo-monitoramento estão instaladas em nosso Município, qual o estado de conservação das mesmas (se estão em funcionamento), quais os locais em que estão instaladas e se há previsão de instalação de novas câmeras.

Seja oficiado o Poder Executivo para que analise se há possibilidade de recuperar trecho de asfalto no final da Rua Francisco Schmitz.

Determinar ao órgão competente para que realize um estudo para analisar a viabilidade e, existindo viabilidade, para que implante bocas-de-lobo “inteligentes” no Município, especialmente nas ruas onde já há reclamações sobre o odor e na Rua Alaide Gesser, na Vila do Salto.

Determinar ao órgão competente que proceda estudo de viabilidade para instalação de lombada na Rua João Marangoni, Vila do Salto.

Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e macadamização em todas as ruas vicinais das localidades de Alto Máximo e Ribeirão Máximo que necessitem de manutenção

Determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de mais tubos na cabeceira da ponte localizada perto da Serraria do Aldo Bassaneli (final do asfalto em direção à Ilhota) no Alto Máximo

Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento em toda extensão da Rua Antônio Pauli.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara sobre as obras realizadas na Rua 18 de julho, nos termos da justificativa.

Seja oficiado o Poder Executivo para que seja realizado estudo de ampliação da rede de iluminação pública no morro do Alto Miguel (aproximadamente 25 braços de iluminação seriam necessários e 12 postes).

Seja oficiado a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que informe quantas câmeras de vídeo-monitoramento estão instaladas em nosso Município, qual o estado de conservação das mesmas (se estão em funcionamento), quais os locais em que estão instaladas e se há previsão de instalação de novas câmeras.

Seja oficiado o Poder Executivo para que analise se há possibilidade de recuperar trecho de asfalto no final da Rua Francisco Schmitz.