Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 18:00
Encerramento: 04/11/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Laerte Schveitzer / PSDB
Vice-Presidente: Eunilton Fontanive / PSDB
Primeiro-Secretário: José Clodoaldo Batista dos Santos / Sem partido
Segundo-Secretário: Arlindo Gorges / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Acir José de Freitas / PP
Alexandre Wilbert / PMDB
Arlindo Gorges / PSDB
Bertolino Bachmann / PMDB
Djonei Césaro Scola / PSDB
Eunilton Fontanive / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
José Clodoaldo Batista dos Santos / Sem partido
Laerte Schveitzer / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020.


Obs.: Leitura
Matéria não votada
3 - Projeto de Redação Final nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara cópia do projeto da construção da unidade de saúde na Vila do Salto.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 114 de 2019
Turno: Único
Autores: Felipe Brás Luciani, Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve algum acidente envolvendo veículos do Município nos últimos 45 dias, qual acidente ocorreu, se foram apuradas as causas, onde ocorreu, o que ocorreu e quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na pavimentação asfáltica da Rua André Leonardo Schmitz, Vila do Salto.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 191 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar ao órgão competente para que realize reparos na Ponte sobre o Ribeirão Santana, na comunidade de Santana/Alto Serafim, localizada na rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 193 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Determinar à Secretaria de Obras que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Genésio Machado, na localidade de Alto Miguel.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 194 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar ao órgão competente que proceda manutenção, recuperação e poda de árvores na Rua Leopoldo Schöepping, Rio Canoas, onde houve queda de árvores em cima de fios de luz e telefone.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 195 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar ao órgão competente que proceda limpeza e colocação de barro atrás da Escola localizada no Máximo.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 197 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar ao órgão competente que proceda manutenção e realização de melhorias na Rua Aldo Lenoir.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 115 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 50 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 49 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acir José de Freitas / PP
    Alexandre Wilbert / PMDB
    Arlindo Gorges / PSDB
    Bertolino Bachmann / PMDB
    Djonei Césaro Scola / PSDB
    Eunilton Fontanive / PSDB
    Felipe Brás Luciani / PMDB
    José Clodoaldo Batista dos Santos / Sem partido
    Laerte Schveitzer / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - EXE
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Redação Final nº 49 de 2019
    Turno: Único
    Autor: CR - Comissão de Redação
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Redação Final nº 50 de 2019
    Turno: Único
    Autor: CR - Comissão de Redação
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 111 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Djonei Césaro Scola
    Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara cópia do projeto da construção da unidade de saúde na Vila do Salto.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 114 de 2019
    Turno: Único
    Autores: Felipe Brás Luciani, Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann
    Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve algum acidente envolvendo veículos do Município nos últimos 45 dias, qual acidente ocorreu, se foram apuradas as causas, onde ocorreu, o que ocorreu e quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 115 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Djonei Césaro Scola
    Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 115 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 50 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 49 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • José Clodoaldo Batista dos Santos - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim