1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020.
Obs.: Leitura
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Redação Final nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Redação Final nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara cópia do projeto da construção da unidade de saúde na Vila do Salto.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 114 de 2019
Turno: Único
Autores: Felipe Brás Luciani, Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve algum acidente envolvendo veículos do Município nos últimos 45 dias, qual acidente ocorreu, se foram apuradas as causas, onde ocorreu, o que ocorreu e quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na pavimentação asfáltica da Rua André Leonardo Schmitz, Vila do Salto.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 191 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Determinar ao órgão competente para que realize reparos na Ponte sobre o Ribeirão Santana, na comunidade de Santana/Alto Serafim, localizada na rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 193 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar à Secretaria de Obras que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Genésio Machado, na localidade de Alto Miguel.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 194 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao órgão competente que proceda manutenção, recuperação e poda de árvores na Rua Leopoldo Schöepping, Rio Canoas, onde houve queda de árvores em cima de fios de luz e telefone.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 195 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar ao órgão competente que proceda limpeza e colocação de barro atrás da Escola localizada no Máximo.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 197 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao órgão competente que proceda manutenção e realização de melhorias na Rua Aldo Lenoir.
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Aprovado por unanimidade
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