1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Redação Final nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Redação Final nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 186 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização de trecho da estrada de Braço Dauer, lado esquerdo, até o acesso da propriedade de Antônio Signorelli.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 187 de 2019
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
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Determinar ao órgão competente para que promova a colocação de tachões nas curvas mais sinuosas nas Ruas Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento em toda a extensão da Estrada Geral Braço Arataca.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 189 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens de das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt, especialmente na entrada da Estrada Geral Santana até na divisa com o Município de Gaspar.
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Aprovado por unanimidade
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