Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 186 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização de trecho da estrada de Braço Dauer, lado esquerdo, até o acesso da propriedade de Antônio Signorelli. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Determinar ao órgão competente para que promova a colocação de tachões nas curvas mais sinuosas nas Ruas Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento em toda a extensão da Estrada Geral Braço Arataca. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 189 de 2019
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens de das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt, especialmente na entrada da Estrada Geral Santana até na divisa com o Município de Gaspar. - |
Aprovado por unanimidade |