Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC/SC e dá outras providências.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização de toda a extensão da Estrada Geral Braço Cunha.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias em Braço Francês, bifurcação à direita da via, tais como, macadamização, troca de tubos de um bueiro e abertura de curvas acentuadas.

Determinar ao setor competente que seja procedida o patrolamento e macadamização em toda a extensão da rua conhecida como “Rua dos Bonelli”, que dá acesso ao Braço Francês, bem como seja procedida a manutenção da iluminação pública da referida rua.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca desobstrução ou mesmo a troca de tubos por outros de maior diâmetro na via de acesso ao Paula Ramos, margem esquerda, próximo à propriedade do Senhor João Caglioni.

Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 27/2019, com dispensa dos interstícios de votação, para que o referido Projeto seja discutido e votado em turno único na sessão do dia 19/08/2019, bem como seja dispensado do interstício de redação final, para discussão e votação da Redação Final na mesma sessão.

Seja oficiado o Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores a respeito do PL nº 18/2019 que dispõe sobre a desafetação de imóveis municipais e autoriza a alienação destes por meio de licitação, com a presença do Prefeito Municipal e /ou representante, que possa dirimir dúvidas quanto a destinação dos recursos provindos do projeto proposto.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas à atual situação do quadro de funcionários da secretaria municipal de saúde.

Seja oficiada a CELESC para que promova manutenção do poste localizado na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, conforme fotografias anexas.

Seja oficiado o Poder Executivo para que analise a viabilidade de implantar no Município projeto de castração de cães.

Seja oficiado o Poder Executivo para preste informações sobre o andamento e previsão de conclusão da Farmácia Básica – Unidade Central Américo Luciani.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais as obras da Rua Orlando Gesser não foram finalizadas e se há prazo para finalização e recuperação da pavimentação asfáltica.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO MÃOS QUE CUIDAM, QUE LEVAM CARINHO, CUIDADOS E ATENÇÃO À PESSOAS ACAMADAS, SEUS CUIDADORES, E DEMAIS NECESSITADOS DE ATENDIMENTOS ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA)

Autoriza oMunicípio de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências.

Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.