Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de “Caixa de Sugestões” na recepção da Câmara e na Recepção dos órgãos públicos que prestem atendimento publico.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quantos abrigos de pontos de ônibus serão instalados na localidade de Alto Máximo.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas ao pregão 14/2018, o qual tem por objeto a compra de uniformes para a rede municipal de ensino.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria Municipal de Agricultura para que proceda ao atendimento técnico dos produtores rurais que trabalham com olericultura principalmente no Ribeirão Máximo e Braço Francês.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore em parceria com a CELESC um estudo para melhorar a rede elétrica na Rua Vereador Otto Wruck no Braço Francês.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 22/2019.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019.

Seja oficiado o Poder Executivo (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) para que encaminhe a está Casa Legislativa uma relação completa de todos os maquinários e equipamentos da Secretaria à disposição dos munícipes.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de material e sinalização na Estrada Geral de Rio Canoas, onde abriu-se um buraco na pista, a aproximadamente 2,5 Km da residência deste Vereador.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação asfáltica da Rua 18 de julho. Especialmente em frente à residência nº 1016, conforme fotografias em anexo.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização da rua que dá acesso à Serraria do Senhor Gilmar Erbs e demais moradores, em Ribeirão do Padre

Determinar à Secretaria de Obras e de Agricultura para que elabore cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.543/2013, junto com os produtores de banana e de verduras das localidades de Braço Francês, Braço Joaquim, Alto e Baixo Máximo.

Determinar à Secretaria de Obras para que providencie a limpeza e troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias em Braço Francês.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de material, de modo a elevar a pista de rolagem da via de acesso à Boa Vista, nas proximidades da propriedade de Arcácio Graf.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e desobstrução de boca-de-lobo na Rua Militino Tironi, Braço da Onça.

Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quantos abrigos de pontos de ônibus serão instalados na localidade de Alto Máximo.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas ao pregão 14/2018, o qual tem por objeto a compra de uniformes para a rede municipal de ensino.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria Municipal de Agricultura para que proceda ao atendimento técnico dos produtores rurais que trabalham com olericultura principalmente no Ribeirão Máximo e Braço Francês.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore em parceria com a CELESC um estudo para melhorar a rede elétrica na Rua Vereador Otto Wruck no Braço Francês.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 22/2019.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.