Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de “Caixa de Sugestões” na recepção da Câmara e na Recepção dos órgãos públicos que prestem atendimento publico. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - Segunda discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. - Segunda discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quantos abrigos de pontos de ônibus serão instalados na localidade de Alto Máximo. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas ao pregão 14/2018, o qual tem por objeto a compra de uniformes para a rede municipal de ensino. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria Municipal de Agricultura para que proceda ao atendimento técnico dos produtores rurais que trabalham com olericultura principalmente no Ribeirão Máximo e Braço Francês. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore em parceria com a CELESC um estudo para melhorar a rede elétrica na Rua Vereador Otto Wruck no Braço Francês. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 22/2019. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) para que encaminhe a está Casa Legislativa uma relação completa de todos os maquinários e equipamentos da Secretaria à disposição dos munícipes. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de material e sinalização na Estrada Geral de Rio Canoas, onde abriu-se um buraco na pista, a aproximadamente 2,5 Km da residência deste Vereador. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação asfáltica da Rua 18 de julho. Especialmente em frente à residência nº 1016, conforme fotografias em anexo. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização da rua que dá acesso à Serraria do Senhor Gilmar Erbs e demais moradores, em Ribeirão do Padre - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar à Secretaria de Obras e de Agricultura para que elabore cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.543/2013, junto com os produtores de banana e de verduras das localidades de Braço Francês, Braço Joaquim, Alto e Baixo Máximo. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar à Secretaria de Obras para que providencie a limpeza e troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias em Braço Francês. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de material, de modo a elevar a pista de rolagem da via de acesso à Boa Vista, nas proximidades da propriedade de Arcácio Graf. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e desobstrução de boca-de-lobo na Rua Militino Tironi, Braço da Onça. - |
Aprovado por unanimidade |