Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n.º 1.266/2007.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para instalação de Ecoponto em Luiz Alves/SC.

Seja oficiado Poder Executivo para que informe quais são e qual o valor das operações de crédito vigentes no Município e quais operações de crédito decorrentes de projetos de lei aprovados nessa Casa de 2017 até a presente data já foram contratadas e qual o valor. Além disso, onde os recursos provenientes das operações de crédito estão sendo aplicados.

Seja oficiada a Secretaria de Educação para que elabore estudo sobre a possibilidade de implantação de uma biblioteca em um container, a ser posicionado nas proximidades da sede do Poder Executivo.

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento o urgente reparo de vários buracos abertos na Rua Álida Bressanini, em Baixo Canoas.

Determinar ao órgão competente que proceda estudo para melhorias na iluminação pública da Estrada Braço Comprido.

Determinar ao órgão competente que proceda macadamização e patrolamento na rua popularmente conhecida como “Rua dos Duwe” no Máximo.

Determinar ao órgão competente que proceda melhorias na sinalização (placa e pintura na pista) na saída Rua Professor Simão Hess na Rodovia SC 414.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para instalação de Ecoponto em Luiz Alves/SC.

Seja oficiado Poder Executivo para que informe quais são e qual o valor das operações de crédito vigentes no Município e quais operações de crédito decorrentes de projetos de lei aprovados nessa Casa de 2017 até a presente data já foram contratadas e qual o valor. Além disso, onde os recursos provenientes das operações de crédito estão sendo aplicados.

Seja oficiada a Secretaria de Educação para que elabore estudo sobre a possibilidade de implantação de uma biblioteca em um container, a ser posicionado nas proximidades da sede do Poder Executivo.