Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 251/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abrir crédito suplementar por anulação parcial ou total.
Apresentação: 10 de Setembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - EXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 251, de 10 de setembro de 1975
|
|
PL 256/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria novos cargos/funções, padrões=letras com novos valores, no quadro dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 1975
Autor:
Poder Executivo - EXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 256, de 23 de outubro de 1975
|
|
PL 257/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Delimita o perímetro Urbano de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - EXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 257, de 24 de novembro de 1975
|
|
PL 258/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - EXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 258, de 19 de dezembro de 1975
|