Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1979
Número
19
Data de Apresentação
24/12/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Luiz Alves, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Konder Bornhausen, digníssimo Governador do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Indexação
Título de Cidadão Honorário
Observação
Norma Jurídica Relacionada