Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1978
Número
15
Data de Apresentação
13/09/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Desvincula viaturas e seus acessórios do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Indexação
Desvincula do Patrimônio Municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada