Logo Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 9 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS para atendimento das providências informadas ao Ministério Público, foi celebrado o
    Contrato Administrativo nº 06/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2025. EM ANEXO

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026
    OpenAPI