Indicação nº 297 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

297

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e adequação da drenagem nas vias vicinais (ruas não principais), acessos rurais e “tifas”, bem como a limpeza, desobstrução e recuperação de bueiros, nas seguintes localidades do Município: Braço Joaquim; Braço Francês; Braço Belgo; Máximo, por exemplo

    Indexação

    Observação

    As vias vicinais e tifas das localidades acima mencionadas apresentam desgaste acentuado, com formação de buracos, irregularidades no leito carroçável e deficiências na drenagem pluvial, situação que se agrava após períodos de chuva, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de moradores, produtores rurais e usuários em geral.

    Ressalta-se, ainda, a necessidade urgente de manutenção dos bueiros, muitos dos quais encontram-se obstruídos ou danificados, ocasionando acúmulo de água, erosões laterais e risco de danos à infraestrutura viária e às propriedades lindeiras.

    A execução dos serviços solicitados é medida necessária para assegurar melhores condições de circulação, preservar as estradas rurais, evitar a deterioração prematura das vias e garantir segurança e dignidade à população que utiliza diariamente esses acessos.