Indicação nº 297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
297
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e adequação da drenagem nas vias vicinais (ruas não principais), acessos rurais e “tifas”, bem como a limpeza, desobstrução e recuperação de bueiros, nas seguintes localidades do Município: Braço Joaquim; Braço Francês; Braço Belgo; Máximo, por exemplo
Indexação
Observação
As vias vicinais e tifas das localidades acima mencionadas apresentam desgaste acentuado, com formação de buracos, irregularidades no leito carroçável e deficiências na drenagem pluvial, situação que se agrava após períodos de chuva, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de moradores, produtores rurais e usuários em geral.
Ressalta-se, ainda, a necessidade urgente de manutenção dos bueiros, muitos dos quais encontram-se obstruídos ou danificados, ocasionando acúmulo de água, erosões laterais e risco de danos à infraestrutura viária e às propriedades lindeiras.
A execução dos serviços solicitados é medida necessária para assegurar melhores condições de circulação, preservar as estradas rurais, evitar a deterioração prematura das vias e garantir segurança e dignidade à população que utiliza diariamente esses acessos.
Ressalta-se, ainda, a necessidade urgente de manutenção dos bueiros, muitos dos quais encontram-se obstruídos ou danificados, ocasionando acúmulo de água, erosões laterais e risco de danos à infraestrutura viária e às propriedades lindeiras.
A execução dos serviços solicitados é medida necessária para assegurar melhores condições de circulação, preservar as estradas rurais, evitar a deterioração prematura das vias e garantir segurança e dignidade à população que utiliza diariamente esses acessos.