Indicação nº 294 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

294

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja elaborado, organizado e amplamente divulgado o roteiro e o cronograma com datas e horários da coleta de lixo comum e da coleta seletiva (reciclável) em todo o território do Município de Luiz Alves.

    Indexação

    A presente indicação tem por objetivo garantir maior organização, eficiência e transparência no serviço de coleta de resíduos sólidos, bem como facilitar o correto descarte por parte da população.

    Atualmente, muitos munícipes relatam dúvidas quanto aos dias e horários da coleta de lixo comum e reciclável, o que acaba ocasionando o descarte inadequado, o acúmulo de resíduos em vias públicas e transtornos à saúde pública e ao meio ambiente.

    Observação