Indicação nº 258 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

258

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a execução de enroncamento (muro de contenção em pedras) na Rua Leonardo Reichert, em trecho que apresenta erosão e risco de desmoronamento da via.

    Indexação

    Observação

    O local indicado encontra-se em situação crítica, com parte do terreno cedendo em razão da ausência de enroncamento e de sistema adequado de drenagem. O avanço da erosão vem comprometendo a estabilidade da via e colocando em risco a segurança dos moradores e motoristas que trafegam pelo local.
    A construção do enroncamento é medida essencial para conter o processo de deslizamento, preservar o leito da rua e evitar danos maiores à infraestrutura pública, especialmente em períodos de chuvas intensas.