Indicação nº 235 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

235

Data de Apresentação

19/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal que articule com o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um passeio público, com largura aproximada de 1m a 1,5m, no trecho da Rodovia SC-414, no lado direito de quem segue em direção à Vila do Salto. O trajeto inicia nas proximidades das ruas Max Fritzke e Harry Fritzke e se estende até a ponte situada no portal da Vila do Salto, devendo contemplar limpeza total da lateral da rodovia, colocação de aterro onde necessário e posterior execução de macadamização em toda a extensão.

    Indexação

    Observação

    A medida busca garantir segurança e acessibilidade aos moradores daquela região, que utilizam diariamente o trecho para deslocamentos a pé, de bicicleta e até mesmo com carrinhos de bebê, seja para ir ao mercado, ao trabalho, ao Banco do Brasil ou ao comércio local. Trata-se de uma comunidade numerosa e, em sua maioria, de pessoas humildes, que enfrentam riscos constantes pela ausência de passeio público.

    Destaca-se, ainda, que o local já foi cenário de acidentes graves, incluindo atropelamentos fatais, situação que evidencia a urgência de providências. A retirada da canaleta existente e a criação de um espaço seguro para pedestres e ciclistas representam uma solução eficaz e preventiva, capaz de reduzir a vulnerabilidade dos usuários e preservar vidas.