Indicação nº 235 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
235
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que articule com o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um passeio público, com largura aproximada de 1m a 1,5m, no trecho da Rodovia SC-414, no lado direito de quem segue em direção à Vila do Salto. O trajeto inicia nas proximidades das ruas Max Fritzke e Harry Fritzke e se estende até a ponte situada no portal da Vila do Salto, devendo contemplar limpeza total da lateral da rodovia, colocação de aterro onde necessário e posterior execução de macadamização em toda a extensão.
Indexação
Observação
A medida busca garantir segurança e acessibilidade aos moradores daquela região, que utilizam diariamente o trecho para deslocamentos a pé, de bicicleta e até mesmo com carrinhos de bebê, seja para ir ao mercado, ao trabalho, ao Banco do Brasil ou ao comércio local. Trata-se de uma comunidade numerosa e, em sua maioria, de pessoas humildes, que enfrentam riscos constantes pela ausência de passeio público.
Destaca-se, ainda, que o local já foi cenário de acidentes graves, incluindo atropelamentos fatais, situação que evidencia a urgência de providências. A retirada da canaleta existente e a criação de um espaço seguro para pedestres e ciclistas representam uma solução eficaz e preventiva, capaz de reduzir a vulnerabilidade dos usuários e preservar vidas.
Destaca-se, ainda, que o local já foi cenário de acidentes graves, incluindo atropelamentos fatais, situação que evidencia a urgência de providências. A retirada da canaleta existente e a criação de um espaço seguro para pedestres e ciclistas representam uma solução eficaz e preventiva, capaz de reduzir a vulnerabilidade dos usuários e preservar vidas.