Requerimento nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, pedido para que o Governo do Estado, por meio do órgão competente, estude a possibilidade de implantação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento Society LA, localizado na Rodovia SC-414, nº 6.586, em Luiz Alves/SC.
Indexação
Observação
O trecho da Rodovia SC-414 em frente ao Society LA é de intenso tráfego de veículos, especialmente nos finais de semana e períodos noturnos, quando o movimento do estabelecimento é maior. A ausência de dispositivos de controle de velocidade no local expõe pedestres, motoristas e frequentadores a riscos constantes de acidentes, em razão da velocidade desenvolvida pelos veículos.
A implantação de um redutor de velocidade no referido ponto contribuirá para aumentar a segurança viária, prevenir acidentes e resguardar a integridade física da comunidade local e dos usuários da rodovia.
Por se tratar de rodovia estadual, a competência para análise e execução da medida é do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, motivo pelo qual se faz necessária a presente solicitação.
A implantação de um redutor de velocidade no referido ponto contribuirá para aumentar a segurança viária, prevenir acidentes e resguardar a integridade física da comunidade local e dos usuários da rodovia.
Por se tratar de rodovia estadual, a competência para análise e execução da medida é do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, motivo pelo qual se faz necessária a presente solicitação.