Requerimento nº 117 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

117

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, pedido para que o Governo do Estado, por meio do órgão competente, estude a possibilidade de implantação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento Society LA, localizado na Rodovia SC-414, nº 6.586, em Luiz Alves/SC.

    Indexação

    Observação

    O trecho da Rodovia SC-414 em frente ao Society LA é de intenso tráfego de veículos, especialmente nos finais de semana e períodos noturnos, quando o movimento do estabelecimento é maior. A ausência de dispositivos de controle de velocidade no local expõe pedestres, motoristas e frequentadores a riscos constantes de acidentes, em razão da velocidade desenvolvida pelos veículos.

    A implantação de um redutor de velocidade no referido ponto contribuirá para aumentar a segurança viária, prevenir acidentes e resguardar a integridade física da comunidade local e dos usuários da rodovia.

    Por se tratar de rodovia estadual, a competência para análise e execução da medida é do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, motivo pelo qual se faz necessária a presente solicitação.
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025