Indicação nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, que seja realizado estudo de viabilidade para permitir que o maquinário agrícola dos produtores rurais trafegue por marginais paralelas às estradas principais, evitando prejuízos ao trânsito, à pavimentação e às estradas de chão. Caso constatada a viabilidade, que seja elaborado o respectivo projeto para implementação.
Indexação
Observação
Tal medida busca oferecer mais segurança no trânsito, preservar a pavimentação das vias principais e atender às necessidades dos agricultores que dependem do deslocamento de seus equipamentos para o desempenho de suas atividades.