Requerimento nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, preste informações detalhadas acerca do controle de zoonoses em relação à proliferação da esporotricose em felinos e possíveis casos em humanos no Município.
O presente requerimento fundamenta-se em relatos de munícipes que indicam a ocorrência de casos da doença em gatos, o que gera preocupação quanto ao risco de disseminação e à necessidade de políticas públicas efetivas para prevenção, monitoramento e tratamento, considerando tratar-se de enfermidade de caráter zoonótico.
Diante disso, solicita-se que o Executivo esclareça:
O presente requerimento fundamenta-se em relatos de munícipes que indicam a ocorrência de casos da doença em gatos, o que gera preocupação quanto ao risco de disseminação e à necessidade de políticas públicas efetivas para prevenção, monitoramento e tratamento, considerando tratar-se de enfermidade de caráter zoonótico.
Diante disso, solicita-se que o Executivo esclareça:
Indexação
Observação
EM ANEXO