Requerimento nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
- Se a Prefeitura já avaliou a proposta do Governo do Estado para a instalação de uma Subestação de Energia Elétrica no Município de Luiz Alves;
- Quais imóveis pertencentes ao Município estão disponíveis e foram analisados para eventual doação ou cessão com esta finalidade? Informar detalhadamente.
- Qual o prazo previsto para a conclusão da negociação e formalização da parceria com o Estado?
- Se a Prefeitura já avaliou a proposta do Governo do Estado para a instalação de uma Subestação de Energia Elétrica no Município de Luiz Alves;
- Quais imóveis pertencentes ao Município estão disponíveis e foram analisados para eventual doação ou cessão com esta finalidade? Informar detalhadamente.
- Qual o prazo previsto para a conclusão da negociação e formalização da parceria com o Estado?
Indexação
Observação
O presente requerimento visa esclarecer os trâmites relativos à implantação da referida Subestação de Energia Elétrica, importante investimento que poderá garantir maior segurança energética, atender a demanda crescente e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de Luiz Alves. A definição do terreno é etapa essencial para viabilizar o projeto junto ao Governo do Estado, motivo pelo qual se faz necessário que esta Casa Legislativa e a população tenham conhecimento sobre o andamento das tratativas.