Indicação nº 181 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

181

Data de Apresentação

11/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que seja notificada a empresa responsável pela retirada das luminárias na Rua Antônio Schmidt, no bairro Vila Nova, a fim de que proceda à destinação correta dos materiais, que atualmente encontram-se depositados de forma irregular em via pública.

    Indexação

    Observação

    As luminárias retiradas dos postes foram deixadas em local inadequado e estão acumulando água, o que propicia a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A situação representa risco à saúde pública, além de descumprir normas ambientais e de segurança. Solicita-se, portanto, que o Poder Executivo adote as providências necessárias para que os resíduos sejam removidos e descartados corretamente, responsabilizando a empresa pelo adequado encerramento do serviço executado.