Indicação nº 144 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

144

Data de Apresentação

13/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que seja oficiado à CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., solicitando a modificação da rede elétrica existente na Rua David Bachmann, no Município de Luiz Alves, com a substituição da atual rede de alta tensão por rede de baixa tensão.

    Indexação

    Observação

    A presente solicitação decorre do fato de que novas construções residenciais e comerciais estão sendo erguidas naquela localidade, onde atualmente a rede de distribuição existente é de alta tensão, o que representa risco potencial à segurança de trabalhadores da construção civil, moradores e transeuntes.

    Além disso, a adequação da rede elétrica para baixa tensão é condição essencial para o fornecimento regular e seguro de energia elétrica aos futuros usuários, bem como para o cumprimento das normas técnicas aplicáveis a áreas urbanas com edificações habitadas.