Indicação nº 83 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

83

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que determine ao setor competente a realização de manutenção geral de todas as placas de sinalização viária existentes no município, incluindo placas de regulamentação, advertência, indicativas e educativas.

    Indexação

    Observação

    A sinalização viária adequada é essencial para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, bem como para assegurar a fluidez e a organização do tráfego urbano. Muitas placas encontram-se atualmente desgastadas, danificadas, obstruídas por vegetação ou mesmo ausentes, comprometendo a orientação dos usuários das vias públicas e aumentando o risco de acidentes.

    Além disso, a manutenção preventiva e corretiva das placas de sinalização demonstra o cuidado da administração pública com o bem-estar coletivo e contribui para a valorização da mobilidade urbana no município.