Requerimento nº 39 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

39

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, e o Comando da Polícia Militar Rodoviária Estadual, para que avaliem e viabilizem a instalação de lombada elevada na SC-414, em frente à sede do Quartel da Polícia Militar do Município de Luiz Alves.

    Indexação

    Observação

    O trecho da SC-414 que atravessa o município de Luiz Alves, especialmente na altura da sede da Polícia Militar, tem se tornado ponto crítico em relação à segurança viária. O intenso fluxo de veículos, aliado à ausência de estrutura adequada para travessia e conversão segura, gera situações frequentes de risco para pedestres, condutores e para os próprios policiais que atuam na localidade.

    A localização do Quartel, por si só, atrai movimentação constante de viaturas, servidores, cidadãos e outros usuários da via, o que exige maior estrutura e atenção por parte do Poder Público.

    A lombada elevada ajudaria na prevenção de acidentes, com a redução da velocidade dos veículos.
    Data Votação: 31 de Março de 2025