Requerimento nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que informe a esta Casa Legislativa o que segue:
    1- Há previsão para a colocação de placas de identificação nas vias públicas que foram recentemente nomeadas por esta Câmara de Vereadores? Caso positivo, qual é o prazo estimado para a instalação dessas placas?
    2- Já houve a abertura de processo licitatório para aquisição e instalação dessas placas ou há processo licitatório vigente? Em caso afirmativo, qual o número do processo e sua fase atual?
    3- Qual secretaria ou setor é responsável pela execução deste serviço? A Secretaria já mapeou quantas vias públicas estão sem placas?
    4- Há orçamento disponível para essa finalidade no exercício vigente?

    Indexação

    Observação

    Justifica-se o presente requerimento diante da ausência de sinalização nas vias recentemente denominadas por esta Casa Legislativa, o que vem gerando transtornos para os moradores, visitantes e serviços públicos e privados que necessitam localizar os endereços com precisão.
    Data Votação: 24 de Março de 2025