Requerimento nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requerer informações sobre a situação atual dos pontos de ônibus no município de Luiz Alves, conforme os seguintes questionamentos:
    1- Quantos pontos de ônibus existem atualmente no município? Indicar a localização e o estado de conservação.
    2- Quantos pontos adicionais seriam necessários para atender adequadamente a população?
    3- Existe planejamento ou licitação vigente para instalação de novos pontos de ônibus? Demonstrar documentalmente.
    4- Qual o modelo adotado atualmente para os pontos de ônibus no município? Encaminhar documentos comprobatórios.
    5- Existe a possibilidade da adoção do modelo de ponto de ônibus apresentado na imagem anexa, que conta com estrutura metálica reforçada e fechamento em vidro temperado de 8mm? Justificar.

    Indexação

    Observação

    O presente requerimento visa obter informações detalhadas e atualizadas acerca da situação dos pontos de ônibus instalados no município de Luiz Alves, em atenção ao princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos e à garantia do direito à mobilidade urbana com segurança, conforto e acessibilidade à população. Os pontos de ônibus, como equipamentos urbanos essenciais, desempenham papel relevante na organização do transporte coletivo e no bem-estar dos usuários, sendo dever do Poder Público assegurar sua adequada manutenção, distribuição territorial e modernização.
    Data Votação: 24 de Março de 2025
    7 de Abril de 2025