Requerimento nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com cópia à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, para que preste informações detalhadas e envie documentos sobre a concessão do Ginásio Frederico Guilherme Schwanke, incluindo:
1. Quem é o responsável legal pela administração do espaço? Enviar cópia do contrato de concessão ou termo de cessão de uso do ginásio e todos seus aditivos.
2. Quais são as responsabilidades quanto à manutenção, limpeza e conservação do ginásio? Quem fiscaliza referidas obrigações?
3. Quem é responsável pelo atendimento e operação do bar localizado dentro do ginásio? Quem fiscaliza referidas obrigações?
4. Caso o contrato esteja vencido ou próximo do vencimento, há previsão de renovação ou nova licitação? Explicar detalhadamente, incluindo os prazos.
1. Quem é o responsável legal pela administração do espaço? Enviar cópia do contrato de concessão ou termo de cessão de uso do ginásio e todos seus aditivos.
2. Quais são as responsabilidades quanto à manutenção, limpeza e conservação do ginásio? Quem fiscaliza referidas obrigações?
3. Quem é responsável pelo atendimento e operação do bar localizado dentro do ginásio? Quem fiscaliza referidas obrigações?
4. Caso o contrato esteja vencido ou próximo do vencimento, há previsão de renovação ou nova licitação? Explicar detalhadamente, incluindo os prazos.
Indexação
Observação
O Ginásio Frederico Guilherme Schwanke é um importante espaço público utilizado pela comunidade para atividades esportivas e recreativas. No entanto, há questionamentos sobre a manutenção e a limpeza do local, bem como sobre a administração do bar interno. A transparência nas informações sobre a concessão e gestão do ginásio é essencial para garantir a boa utilização do espaço e assegurar que ele esteja sempre em condições adequadas para os usuários.