Requerimento nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Secretário de Obras e Planejamento, solicitando as seguintes informações e todos os documentos comprobatórios referentes à execução da Lei Municipal nº 1548/2013, que institui o Programa Municipal de Incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas e Associações, conforme documento anexo.
Indexação
Observação