Requerimento nº 107 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
107
Data de Apresentação
02/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/10/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o documento comprobatório do pagamento do
ECAD ( Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para realização da Festa da Cachaça nos últimos 10 anos.
ECAD ( Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para realização da Festa da Cachaça nos últimos 10 anos.
Indexação
ECAD Festa da Cachaça
Observação
Justificativa: A referida taxa é obrigação legal para realização de eventos. Diante desta informação é importante que os
eventos promovidos pelo município estejam regulares com as obrigações.
eventos promovidos pelo município estejam regulares com as obrigações.