Requerimento nº 30 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

30

Data de Apresentação

12/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 14/2024.

    Indexação

    Observação

    Faz-se necessária a dispensa do interstício de Redação Final, considerando a relevância da matéria e a necessidade de celeridade nos trâmites.
    Data Votação: 15 de Abril de 2024