Indicação nº 74 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
74
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determinar o setor competente para que proceda ao estabelecimento de data base para reposição geral anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Luiz Alves, sugerindo o mês de maio de cada ano para que se proceda à reposição.
Indexação
Data base para reposição geral anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo
Observação
Justificativa: Os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo não dispõe de data base para receberem a reposição geral anual prevista na Constituição do País.