Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 17:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Minha Horta” do Município Luiz Alves e dá outras providências”
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Minha Horta” do Município Luiz Alves e dá outras providências”
Indexação
O programa "Minha Horta" proposto pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em Luiz Alves justifica sua formalização como um programa municipal para ressaltar a importância da alimentação de boa qualidade para as famílias, bem como reforça a necessidade da inserção da temática da Educação Alimentar e Nutricional no projeto político pedagógico das escolas. Este tema deve perpassar conteúdos e práticas, visando a formação integral do indivíduo, pois apenas a reeducação alimentar é a solução para os problemas decorrentes da obesidade, dentre outros problemas ocasionados pela má alimentação.
Observação