Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 17:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Cultivando Saúde” do Município Luiz Alves e dá outras providências
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Cultivando Saúde” do Município Luiz Alves e dá outras providências
Indexação
O programa "Cultivando Saúde" proposto pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em Luiz Alves justifica sua formalização como um programa municipal pela integração de elementos técnicos e estratégicos voltados para a promoção da saúde, preservação da cultura local, melhoria ambiental e desenvolvimento econômico comunitário.
Observação