Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024
Indexação
Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n.º _/2023, que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024”.
O Orçamento do Município de Luiz Alves para o exercício financeiro de 2024 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 68.150.000,00 (Sessenta e oito milhões, cento e cinquenta mil reais), distribuídos conforme a seguir:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES R$ 2.301.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES R$ 24.347.290,79
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 24.341.672,96
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 13.291.089,41
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.930.106,19
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA R$ 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO R$ 1.442.370,20
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL R$ 351.470,45
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 35.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 50.000,00
TOTAL R$ 68.150.000,00
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos recursos de cada uma das unidades gestoras da Administração Municipal de Luiz Alves para o exercício de 2024, foi elaborado com base no que dispõe a Lei Federal n.º 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios competentes e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024”.
O Orçamento do Município de Luiz Alves para o exercício financeiro de 2024 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 68.150.000,00 (Sessenta e oito milhões, cento e cinquenta mil reais), distribuídos conforme a seguir:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES R$ 2.301.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES R$ 24.347.290,79
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 24.341.672,96
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 13.291.089,41
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.930.106,19
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA R$ 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO R$ 1.442.370,20
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL R$ 351.470,45
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 35.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 50.000,00
TOTAL R$ 68.150.000,00
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos recursos de cada uma das unidades gestoras da Administração Municipal de Luiz Alves para o exercício de 2024, foi elaborado com base no que dispõe a Lei Federal n.º 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios competentes e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Observação